Projeto de Lei nº 381 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
381
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes no evento denominado Parada do Orgulho LGBTQIAP+ no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes no evento denominado Parada do Orgulho LGBTQIAP+ no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023).
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 51/23.
Vereador Raiff Matos, 25 de setembro de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023).
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 51/23.
Vereador Raiff Matos, 25 de setembro de 2023.
Matéria Arquivada.