Projeto de Lei nº 359 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
359
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA a construção de rampas de acesso em ambos os lados das faixas de pedestres e dá outras providências.
Indexação
DETERMINA a construção de rampas de acesso em ambos os lados das faixas de pedestres e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/12/2023.
Em 11/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/12/2023 a 7/2/2024). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
Obs: Verª. Profª. Jacqueline designada como relatora do parecer favorável da Comissão.
Em 11/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/12/2023 a 7/2/2024). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
Obs: Verª. Profª. Jacqueline designada como relatora do parecer favorável da Comissão.