Projeto de Lei nº 329 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
329
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a instalação de microfones, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em salas de aula específicas da rede municipal de ensino da cidade de Manaus.
Indexação
ESTABELECE a instalação de microfones, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em salas de aula específicas da rede municipal de ensino da cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2023.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Professora Jacqueline (24/8/2023 a 29/8/2023). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 005/2025 - GVJL.
2ª CCJR - RELATOR: Professora Jacqueline (24/8/2023 a 29/8/2023). Parecer favorável. Na reunião ordinária, do dia 19/02/2025 , foi concedida vista a vereadora Thaysa Lippy.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Professora Jacqueline (24/8/2023 a 29/8/2023). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 005/2025 - GVJL.
2ª CCJR - RELATOR: Professora Jacqueline (24/8/2023 a 29/8/2023). Parecer favorável. Na reunião ordinária, do dia 19/02/2025 , foi concedida vista a vereadora Thaysa Lippy.