Projeto de Lei nº 321 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
321
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Auxilio Permissionários
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Auxílio Financeiro
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 034
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/05/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários de galerias e shopping populares de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 034/2023.
Mensagem n. 034/2023.
Indexação
Concessão
auxílio financeiro
manutenção
modernização
desenvolvimento
atividade econômica
permissionários
galerias e shopping populares
auxílio financeiro
manutenção
modernização
desenvolvimento
atividade econômica
permissionários
galerias e shopping populares
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2023.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/06/2023.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 10ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/06/2023.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 10ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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