Projeto de Lei nº 312 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
312
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o dia 6 de setembro como Dia Municipal do Barbeiro e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o dia 6 de setembro como Dia Municipal do Barbeiro e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2023.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 004/2025 - GVRC.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAUO JANJÃO E MARCO CASTILHOS.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 004/2025 - GVRC.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAUO JANJÃO E MARCO CASTILHOS.
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