Projeto de Lei nº 306 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
306
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o atendimento prioritário para as pessoas com doença de Parkinson em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o atendimento prioritário para as pessoas com doença de Parkinson em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2023.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável ao Projeto e emenda.
Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (23/10/2024 a 4/11/2024).
Obs: PL recebeu Emenda n.001 no dia 11/09/2023.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
2ªCCJR - RELATOR: vereador João Carlos. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável ao Projeto e emenda.
Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (23/10/2024 a 4/11/2024).
Obs: PL recebeu Emenda n.001 no dia 11/09/2023.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
2ªCCJR - RELATOR: vereador João Carlos. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.