{"id":50249,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 306 de 2023","metadata":{},"numero":306,"ano":2023,"numero_protocolo":311,"data_apresentacao":"2023-05-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com doen\u00e7a de Parkinson em atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o de consultas eletivas e exames no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre o atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com doen\u00e7a de Parkinson em atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, marca\u00e7\u00e3o de consultas eletivas e exames no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/08/2023. \r\nEm 16/08/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Jo\u00e3o Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favor\u00e1vel ao Projeto e emenda. \r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/10/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (23/10/2024 a 4/11/2024).\r\n\r\nObs: PL recebeu Emenda n.001 no dia 11/09/2023.\r\n\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL\r\n\r\n2\u00aaCCJR - RELATOR: vereador Jo\u00e3o Carlos. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO \u2013 Relator: Ver. Marcelo Serafim. Aguardando elabora\u00e7\u00e3o de parecer do relator.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50249/pl_306_2023_yomara_lins_prioridade_parkinson_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-09T12:46:58.491407-04:00","ip":"172.23.0.186","ultima_edicao":"2026-03-09T12:46:58.412860-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":172,"anexadas":[],"autores":[139,49,155]}