Projeto de Lei nº 303 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
303
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Conselho Brasileiro de Capelania (CBC) e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Conselho Brasileiro de Capelania (CBC) e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/09/2023.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
O autor juntou documentos anexos em 04/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 012/2025 - GVRG.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025. Sendo designada a vereadora Thaysa Lippy como relatora do parecer da Comissão.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
O autor juntou documentos anexos em 04/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 012/2025 - GVRG.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025. Sendo designada a vereadora Thaysa Lippy como relatora do parecer da Comissão.