Projeto de Lei nº 301 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
301
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de casas de show, boates, empresas de promoções e eventos e outros estabelecimentos similares divulgarem, antes do início de eventos e shows, instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de casas de show, boates, empresas de promoções e eventos e outros estabelecimentos similares divulgarem, antes do início de eventos e shows, instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2023.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fransuá (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 21/02/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador William Alemão (21/02/2024 a 28/02/2024). Parecer favorável mediante aprovação da emenda 01.
Em 29/2/2024, o projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador William Alemão.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fransuá (6/3/2024 a 18/3/2024). Parecer contrário a Emenda 01.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fransuá (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 21/02/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador William Alemão (21/02/2024 a 28/02/2024). Parecer favorável mediante aprovação da emenda 01.
Em 29/2/2024, o projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador William Alemão.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fransuá (6/3/2024 a 18/3/2024). Parecer contrário a Emenda 01.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.