Tramitações (Projeto de Lei nº 294 de 2023)
Total de Tramitações: 9
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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30/04/2025 | Divisão de Leis - DvLEI | ARQUIVO LEGISLATIVO - AL | Proposição retirada pelo autor |
31/08/2023 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Divisão de Leis - DvLEI | Proposição retirada pelo autor |
22/08/2023 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando reunião da Comissão |
31/07/2023 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Elaboração de parecer do relator |
11/07/2023 | Procuradoria Legislativa - Proc-Leg | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
29/06/2023 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Procuradoria Legislativa - Proc-Leg | Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa |
28/06/2023 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Análise da 2ª CCJR |
28/06/2023 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
22/05/2023 | Diretoria Legislativa - DL | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Para deliberação em Plenário |