Projeto de Lei nº 294 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
294
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implementação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a implementação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2023.
Em 28/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 7/7/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto, com Emenda 01.
Na reunião do dia 30/8/2023, foi informado que o projeto será retirado de tramitação pelo autor.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 205/23.
Vereador Capitão Carpê, dia 30 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 205/2023 - GVCC de 30 de agosto de 2023.
Em 28/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 7/7/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto, com Emenda 01.
Na reunião do dia 30/8/2023, foi informado que o projeto será retirado de tramitação pelo autor.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 205/23.
Vereador Capitão Carpê, dia 30 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 205/2023 - GVCC de 30 de agosto de 2023.