Projeto de Lei nº 281 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
281
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA)
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA)
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2023.
Em 24/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/5/2023 a 1/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (6/6/2023 a 14/6/2023).
Projeto retirado da pauta da reunião ordinária da CCJR, do dia 7/6/2023, a pedido do autor.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 24/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/5/2023 a 1/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (6/6/2023 a 14/6/2023).
Projeto retirado da pauta da reunião ordinária da CCJR, do dia 7/6/2023, a pedido do autor.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.