Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 262 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
262
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2023.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (15/5/2024 a 22/5/2024). Parecer de vista favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025-GVPS/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, por maioria dos presentes, registrado o voto contrário do relator, vereador Eduardo Assis, na 1ª reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO – Relator: Ver. Marcelo Serafim. Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (15/5/2024 a 22/5/2024). Parecer de vista favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025-GVPS/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, por maioria dos presentes, registrado o voto contrário do relator, vereador Eduardo Assis, na 1ª reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO – Relator: Ver. Marcelo Serafim. Aguardando elaboração de parecer do relator.