Projeto de Lei nº 262 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
262
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2023.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (15/5/2024 a 22/5/2024). Parecer de vista favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025-GVPS/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, por maioria dos presentes, registrado o voto contrário do relator, vereador Eduardo Assis, na 1ª reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 19/02/2025.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (15/5/2024 a 22/5/2024). Parecer de vista favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025-GVPS/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, por maioria dos presentes, registrado o voto contrário do relator, vereador Eduardo Assis, na 1ª reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 19/02/2025.