Projeto de Lei nº 252 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
252
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de cerca elétrica em estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de cerca elétrica em estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/06/2023.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
PROJETO RECEBEU EMENDA 01, DE AUTORIA DA VEREADORA YOMARA LINS.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer contrário ao projeto e à emenda. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/04/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
PROJETO RECEBEU EMENDA 01, DE AUTORIA DA VEREADORA YOMARA LINS.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer contrário ao projeto e à emenda. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/04/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL