Projeto de Lei nº 211 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
211
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semed
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Básica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 014
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/03/2023
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus as unidades de ensino e dá outras providências.
Mensagem 014/2023
Mensagem 014/2023
Indexação
Estrutura
Básica
Rede
Pública
Municipal
Ensino
unidades de ensino
Básica
Rede
Pública
Municipal
Ensino
unidades de ensino
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereador Gilmar Nascimento (15/5/2023 a 23/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária no dia 15/5/2023.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcel Alexandre (15/5/2023 a 23/5/2023) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
4a COMED - Relator: Vereador Professor Samuel (15/5/2023 a 23/5/2023) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereador Gilmar Nascimento (15/5/2023 a 23/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária no dia 15/5/2023.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcel Alexandre (15/5/2023 a 23/5/2023) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
4a COMED - Relator: Vereador Professor Samuel (15/5/2023 a 23/5/2023) - Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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