Projeto de Lei nº 198 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
198
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA MODIFICATIVA 01, de autoria do vereador Eduardo Assis.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n 092/23
Vereador Fransuá, 03 de outubro de 2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA MODIFICATIVA 01, de autoria do vereador Eduardo Assis.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n 092/23
Vereador Fransuá, 03 de outubro de 2023.