Projeto de Lei nº 197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
197
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2023.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (2/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 27ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 11 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- RELATOR: Vereador PROF Samuel (30/10/2023 a 7/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (2/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 27ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 11 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- RELATOR: Vereador PROF Samuel (30/10/2023 a 7/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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