Projeto de Lei nº 192 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
192
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia de bombeiro civil em cada unidade da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a garantia de bombeiro civil em cada unidade da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 17/04/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora.
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer contrário.
Obs: PL recebeu EMENDA 001, no dia 11/09/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/3/2024 a 8/3/2024). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/5/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (09/07/2024 a 05/08/2024). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário ao PL por unanimidade dos membros na 12º Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 02 de dezembro de 2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer contrário.
Obs: PL recebeu EMENDA 001, no dia 11/09/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/3/2024 a 8/3/2024). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/5/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (09/07/2024 a 05/08/2024). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário ao PL por unanimidade dos membros na 12º Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 02 de dezembro de 2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL