Projeto de Lei nº 191 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
191
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no âmbito do município de Manaus.
Observação
Em 17/04/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora.
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA MODIFICATVA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01.
Na reunião do dia 30/8/2023, o projeto foi retirado de pauta para providências da comissão referente a projetos autorizativos.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA MODIFICATVA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01.
Na reunião do dia 30/8/2023, o projeto foi retirado de pauta para providências da comissão referente a projetos autorizativos.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL