{"id":50120,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 191 de 2023","metadata":{},"numero":191,"ano":2023,"numero_protocolo":201,"data_apresentacao":"2023-04-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica e privada no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica e privada no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Em 17/04/2023: Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/04/2023. \r\nEm 24/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contr\u00e1rio. \r\nProjeto recebeu EMENDA MODIFICATVA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 30/8/2023, o projeto foi retirado de pauta para provid\u00eancias da comiss\u00e3o referente a projetos autorizativos.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/09/2025\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Vereador Mitoso (29.09.2025 a 06.10.2025). Aguardando elabora\u00e7\u00e3o de parecer do relator.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50120/pl_191_2023_yomara_lins_porta_detector_de_metal_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T14:42:04.426311-04:00","ip":"172.23.0.186","ultima_edicao":"2025-09-25T14:41:38.470183-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":172,"anexadas":[],"autores":[2,140,135,49,149,152,155]}