Projeto de Lei nº 181 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
181
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde.
Indexação
DISPÕE sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2023.
Em 24/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/5/2023 a 1/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/03/2024 a 27/03/2024.
Matéria ARQUIVADA por força do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/03/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso, de 20 a 27/03/2024. Findo o prazo, matéria segue para Arquivo Legislativo.
Propositura não desarquivada por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno - despacho legislativo.
Em 24/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/5/2023 a 1/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/03/2024 a 27/03/2024.
Matéria ARQUIVADA por força do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/03/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso, de 20 a 27/03/2024. Findo o prazo, matéria segue para Arquivo Legislativo.
Propositura não desarquivada por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno - despacho legislativo.