Projeto de Lei nº 154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
154
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a opção por bancos digitais para recebimento de pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Manaus e por suas Secretarias.
Indexação
DISPÕE sobre a opção por bancos digitais para recebimento de pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Manaus e por suas Secretarias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 6/12/2023, o vereador William Alemão informou que o projeto será retirado de tramitação.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 012/2024.
Vereador William Alemão, 01 de março de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 6/12/2023, o vereador William Alemão informou que o projeto será retirado de tramitação.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 012/2024.
Vereador William Alemão, 01 de março de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.