Projeto de Lei nº 133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
133
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI, no Portal da Transparência, os serviços relacionados ao asfaltamento no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INCLUI, no Portal da Transparência, os serviços relacionados ao asfaltamento no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/08/2023.
Em 07/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (15/5/2024 a 22/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 07/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (15/5/2024 a 22/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.