Projeto de Lei nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Taekwondo Meninos de Ouro.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Taekwondo Meninos de Ouro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/04/2023.
Em 10/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2022). Parecer contrário.
Foram anexados documentos ao projeto, pelo autor, em 10/10/2023.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Fransuá (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato (06.12.2023 a 12.12.2023). Na reunião extraordinária do dia 11.12.2023 da 11ª COMASLEP, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2022). Parecer contrário.
Foram anexados documentos ao projeto, pelo autor, em 10/10/2023.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Fransuá (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato (06.12.2023 a 12.12.2023). Na reunião extraordinária do dia 11.12.2023 da 11ª COMASLEP, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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