Projeto de Lei nº 615 de 2021 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 126 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
126
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE o estado de emergência climática no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE o estado de emergência climática no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2023.
Em 05/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/4/2023 a 14/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023).
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando N. 023/2023 – GVAO/CMM , de 16 de maio de 2023
Matéria arquivada
Em 05/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/4/2023 a 14/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023).
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando N. 023/2023 – GVAO/CMM , de 16 de maio de 2023
Matéria arquivada