Projeto de Lei nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação das Licenças Municipais por meio de código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication).
Indexação
DISPÕE sobre a divulgação das Licenças Municipais por meio de código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication).
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/05/2023.
Em 15/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (11/12/2023 a 15/12/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: RELATOR: Vereador Marcio Tavares (11.06.24 a 19.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 21/08/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (11/12/2023 a 15/12/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: RELATOR: Vereador Marcio Tavares (11.06.24 a 19.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 21/08/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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