Projeto de Lei nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Em 19/06/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 10/07/2023.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: 2ª CCJR - Vereador Eduardo Assis (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DELIBERAÇÃO: 10/07/2023.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: 2ª CCJR - Vereador Eduardo Assis (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.