Projeto de Lei nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Observação
Matéria Retirada de Tramitação pelo autor por meio do Memorando 047/2023 – GVF/CMM, do dia 15 de maio de 2023.
Arquivado
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