Projeto de Lei nº 101 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
101
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
1319
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2021.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (09/04/2021-19/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 31/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 05/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (09/04/2021-19/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 31/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.