Projeto de Lei nº 204 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
204
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública o PROJETO AFRO NAS ESCOLAS e dá outras providências.
Indexação
Utilidade Pública
Projeto Afro
Projeto Afro
Observação
Deliberação: 15.10.2019
Na PROCURADORIA: (18.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (10.02.2020). Parecer contrário. Na reunião do dia 12.08.2020 a matéria foi retirada de pauta a pedido do autor.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (18.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (10.02.2020). Parecer contrário. Na reunião do dia 12.08.2020 a matéria foi retirada de pauta a pedido do autor.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.