Projeto de Lei nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe de um programa de parcerias com Universidades, Terceiro Setor e Clínicas Veterinárias privadas para a instalação de um Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe de um programa de parcerias com Universidades, Terceiro Setor e Clínicas Veterinárias privadas para a instalação de um Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/03/2021.
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR- RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (13/04/2021-26/04/2021)
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 022 /2022 – GVMT/CMM
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR- RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (13/04/2021-26/04/2021)
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 022 /2022 – GVMT/CMM