Projeto de Lei nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
1005
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 30 DE MARÇO COMO O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.
Indexação
PROJETO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 30 DE MARÇO COMO O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2021.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (09/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão.
Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (09/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão.
Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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