Projeto de Lei nº 396 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
396
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
396
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/11/2022
Dados Textuais
Ementa
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município as Unidades de Ensino que especifica. [Mensagem n. 056/2022]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/11/2022.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/22 a 17/11/22.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/11/2022
4ª COMED - Relatora: vereadora Yomara Lins (09.11.22 a 23.11.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/22 a 17/11/22.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/11/2022
4ª COMED - Relatora: vereadora Yomara Lins (09.11.22 a 23.11.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada