Projeto de Lei nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Mens. 006
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Auxílio Conectividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com a finalidade de proporcionar aos profissionais da educação, em efetivo exercício, ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet.
Indexação
Observação
Deliberado: 15/03/2021-Regime de Urgência
Procuradoria: Parecer favorável
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Eduardo Assis (15/03/2021-16/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião híbrida do dia 15/03/2021.
Na 3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (15/03/2021-16/03/2021) - Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Presencial do dia 15 de março de 2021 (segunda-feira).
Na 4a. Comissão, de Educação, relatoria do vereador Raiff Matos - Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes à reunião extraordinária virtual da COMED, realizada no dia 15 de março de 2021.
Procuradoria: Parecer favorável
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Eduardo Assis (15/03/2021-16/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião híbrida do dia 15/03/2021.
Na 3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (15/03/2021-16/03/2021) - Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Presencial do dia 15 de março de 2021 (segunda-feira).
Na 4a. Comissão, de Educação, relatoria do vereador Raiff Matos - Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes à reunião extraordinária virtual da COMED, realizada no dia 15 de março de 2021.
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