Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado Deliberado. Aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 6a. Comissões. Aprovado em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa Auxílio Conectividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com a finalidade de proporcionar aos profissionais da educação, em efetivo exercício, ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet. - - |
Aprovado Deliberado. Aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. Aprovado em Discussão Única. |