Projeto de Lei nº 380 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
380
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
20082
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Social e Educacional Mackenzie
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Social e Educacional Mackenzie
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/12/2022.
Em 14/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer contrário.
O autor anexou documentos referentes a matéria. Projeto reencaminhado para o relator para análise e emissão de novo parecer.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (12/5/2023 a 22/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
NA 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Davi Reis ( 19.06.2023 a 26.06.2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 14/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer contrário.
O autor anexou documentos referentes a matéria. Projeto reencaminhado para o relator para análise e emissão de novo parecer.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (12/5/2023 a 22/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
NA 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Davi Reis ( 19.06.2023 a 26.06.2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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