Projeto de Lei nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR à lei 2.502 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de Manaus e de outras providências.
Indexação
ALTERAR à lei 2.502 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de Manaus e de outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/03/2021.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (05/04/2021-13/04/2021). Parecer contrário
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 037/2021-GABVERKM
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (05/04/2021-13/04/2021). Parecer contrário
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 037/2021-GABVERKM