Projeto de Lei nº 195 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
195
Data de Apresentação
12/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero a ser realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro
Indexação
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero a ser realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro
Observação
Deliberado: 18/07/2018
Procuradoria: 18/07/2018-25/07/2018. Parecer favorável em 25/07/2018.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (06/08/2018-13/08/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/08/2018.
No Plenário: Na reunião do dia 17/09/2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (15/10/2018-22/10/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/03/2019.
No Plenário: Na reunião do dia 13/03/2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
4ª COMED-RELATOR: Ver. Prof. Gedeão (26/03/2019-02/04/2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/04/2019.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 19/08/2019, não houve votação do parecer da 4a. COMED em função do PEDIDO DE VISTAS do Ver. Amauri Colares.
Em 25/08/2019: Ver. Amauri Colares emitiu parecer contrário ao projeto. Segue aguardando inclusão na ordem do dia para votação do parecer da 4a. COMED.
Em 31/12/2020: Encerrada a 17ª Legislatura.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
Em 16/02/2021: Solicitado o desarquivamento do projeto pela autora, por meio do MEMO Nº 008/20221-GVPJ. Segue aguardando inclusão na ordem do dia para votação do parecer da 4a. COMED.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 22/03/2021, não houve votação do parecer da 4a. COMED em função do PEDIDO DE VISTA do Ver. Wallace Oliveira. Prazo: 22/03/2021 a 24/03/2021.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Procuradoria: 18/07/2018-25/07/2018. Parecer favorável em 25/07/2018.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (06/08/2018-13/08/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/08/2018.
No Plenário: Na reunião do dia 17/09/2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (15/10/2018-22/10/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/03/2019.
No Plenário: Na reunião do dia 13/03/2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
4ª COMED-RELATOR: Ver. Prof. Gedeão (26/03/2019-02/04/2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/04/2019.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 19/08/2019, não houve votação do parecer da 4a. COMED em função do PEDIDO DE VISTAS do Ver. Amauri Colares.
Em 25/08/2019: Ver. Amauri Colares emitiu parecer contrário ao projeto. Segue aguardando inclusão na ordem do dia para votação do parecer da 4a. COMED.
Em 31/12/2020: Encerrada a 17ª Legislatura.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
Em 16/02/2021: Solicitado o desarquivamento do projeto pela autora, por meio do MEMO Nº 008/20221-GVPJ. Segue aguardando inclusão na ordem do dia para votação do parecer da 4a. COMED.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 22/03/2021, não houve votação do parecer da 4a. COMED em função do PEDIDO DE VISTA do Ver. Wallace Oliveira. Prazo: 22/03/2021 a 24/03/2021.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.