{"id":3882,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 195 de 2018","metadata":{},"numero":195,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-07-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o contra a Discrimina\u00e7\u00e3o de G\u00eanero a ser realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro","indexacao":"Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o contra a Discrimina\u00e7\u00e3o de G\u00eanero a ser realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro","observacao":"Deliberado: 18/07/2018\r\nProcuradoria: 18/07/2018-25/07/2018. Parecer favor\u00e1vel em 25/07/2018.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (06/08/2018-13/08/2018). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 29/08/2018.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 17/09/2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o. \r\n3\u00aa CFEO-RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (15/10/2018-22/10/2018). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 13/03/2019.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 13/03/2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\n4\u00aa COMED-RELATOR: Ver. Prof. Gede\u00e3o (26/03/2019-02/04/2019).   Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 15/04/2019.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/08/2019, n\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o do parecer da 4a. COMED em fun\u00e7\u00e3o do PEDIDO DE VISTAS do Ver. Amauri Colares.\r\nEm 25/08/2019: Ver. Amauri Colares emitiu parecer contr\u00e1rio ao projeto. Segue aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para vota\u00e7\u00e3o do parecer da 4a. COMED.\r\nEm 31/12/2020: Encerrada a 17\u00aa Legislatura.\r\nEm 04/01/2021: Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas, n\u00e3o se aplicando esta norma \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discuss\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, n\u00e3o contando as vota\u00e7\u00f5es de pareceres das Comiss\u00f5es.\r\nEm 16/02/2021: Solicitado o desarquivamento do projeto pela autora, por meio do MEMO N\u00ba 008/20221-GVPJ. Segue aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia para vota\u00e7\u00e3o do parecer da 4a. COMED.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/03/2021, n\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o do parecer da 4a. COMED em fun\u00e7\u00e3o do PEDIDO DE VISTA do Ver. Wallace Oliveira. Prazo: 22/03/2021 a 24/03/2021.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que, finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3882/pl_195.2018_jacqeline.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-07T14:33:05.658860-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2025-01-07T14:04:59.980101-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[31]}