Projeto de Lei nº 111 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
111
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA os índices de reajuste dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 21.05.2019
NA PROCURADORIA: (21.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 042/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2439 de 28 de Maio de 2019 - DOM 28.05.2019 (Ano XX, Edição 4606).
NA PROCURADORIA: (21.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 042/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2439 de 28 de Maio de 2019 - DOM 28.05.2019 (Ano XX, Edição 4606).
Norma Jurídica Relacionada