Lei Ordinária nº 2.439, de 28 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2439
Ano
2019
Data
28/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
FIXA os índices de reajuste dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Indexação
Projeto de Lei n. 111/2019,
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 28.05.2019, edição n. 4606, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público, Reajuste Salarial, Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Fiscal de Tributos Municipais I. Técnico Fazendário, Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal e Técnico em Web Design da Fazenda Municipal. Assistente Técnico Fazendário e Assistente Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal. Auxiliar Fazendário e Digitador. Motorista de Carro Leve. Auxiliar de Serviços Gerais. Gratificação Técnica Fazendária (GTF).
Revoga a Lei Municipal n. 2.269, de 12 de dezembro de 2017,
Ver o art. 31, § 2.º, da Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Ver o art. 31, § 2.º da Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 28.05.2019, edição n. 4606, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público, Reajuste Salarial, Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Fiscal de Tributos Municipais I. Técnico Fazendário, Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal e Técnico em Web Design da Fazenda Municipal. Assistente Técnico Fazendário e Assistente Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal. Auxiliar Fazendário e Digitador. Motorista de Carro Leve. Auxiliar de Serviços Gerais. Gratificação Técnica Fazendária (GTF).
Revoga a Lei Municipal n. 2.269, de 12 de dezembro de 2017,
Ver o art. 31, § 2.º, da Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Ver o art. 31, § 2.º da Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Observação
Revoga a Lei Municipal n. 2.269, de 12 de dezembro de 2017,
Ver o art. 31, § 2.º, da Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Ver o art. 31, § 2.º da Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Ver o art. 31, § 2.º, da Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Ver o art. 31, § 2.º da Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,
Assuntos
- Reajuste salarial
- Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.269, de 12 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica