Projeto de Lei nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 25.02.2019
NA PROCURADORIA: (11.03.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Gilvandro Mota (12.03.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer desfavorável pela maioria dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.04.2019 foi concedido vista aos Ver. Chico Preto, Prof.º Samuel, Prof.ª Jacqueline, onde apresentaram o parecer favorável. Na reunião do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (22.05.2019) - Na reunião do dia 03.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (03.04.2019) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (03.04.2019) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.04.2018 o Plenário acatou o parecer da 07ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões por razão de emendas.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (08.04.2019) - Na reunião do dia 05.12.2018 foi aprovado o parecer desfavorável à emenda pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 02ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 018/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2423 de 12 de Abril de 2019 - DOM 12.04.2019 (Ano XX, Edição 4577).
NA PROCURADORIA: (11.03.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Gilvandro Mota (12.03.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer desfavorável pela maioria dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.04.2019 foi concedido vista aos Ver. Chico Preto, Prof.º Samuel, Prof.ª Jacqueline, onde apresentaram o parecer favorável. Na reunião do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (22.05.2019) - Na reunião do dia 03.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (03.04.2019) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (03.04.2019) - Na reunião do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.04.2018 o Plenário acatou o parecer da 07ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões por razão de emendas.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Jacqueline (08.04.2019) - Na reunião do dia 05.12.2018 foi aprovado o parecer desfavorável à emenda pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 02ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 018/2019 - SL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2423 de 12 de Abril de 2019 - DOM 12.04.2019 (Ano XX, Edição 4577).
Norma Jurídica Relacionada