{"id":3518,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2019","metadata":{},"numero":21,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA cargos de provimento em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 25.02.2019\r\nNA PROCURADORIA: (11.03.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Gilvandro Mota (12.03.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer desfavor\u00e1vel pela maioria dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 01.04.2019 foi concedido vista aos Ver. Chico Preto, Prof.\u00ba Samuel, Prof.\u00aa Jacqueline, onde apresentaram o parecer favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o do dia 03.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (22.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 03.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 08.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 4\u00aa COMED - RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (03.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 03.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 4\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 7\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 7\u00aa COMSOP - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (03.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 23.07.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 08.04.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 07\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida foi aprovado \u00e0 mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s comiss\u00f5es por raz\u00e3o de emendas.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Prof.\u00aa Jacqueline (08.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 05.12.2018 foi aprovado o parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 02\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 018/2019 - SL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2423 de 12 de Abril de 2019 - DOM 12.04.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4577).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3518/pl-021-2019-executivo-municipal-lei-2423-dom-4577-12-04-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T09:01:16.961002-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-23T05:38:58.293353-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}