Projeto de Lei nº 109 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
109
Data de Apresentação
24/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o direito ao aleitamento materno no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 24.04.2017
NA PROCURADORIA: (30.05.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (07.06.2017) - Na reunião do dia 13.09.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.09.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17.10.2017) - Na reunião do dia 01.11.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2017 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Hiram Nicolau (20.02.2018) - Na reunião do dia 20.03.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (31.07.2018) - Na reunião do dia 11.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões por razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (16.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (06.05.2019) - Na reunião do dia 22.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (01.08.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (26.08.2019) - Na reunião do dia 15.10.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Ver. Mirtes Sales (04.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 150/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2549 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edição 4742).
NA PROCURADORIA: (30.05.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (07.06.2017) - Na reunião do dia 13.09.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.09.2017 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17.10.2017) - Na reunião do dia 01.11.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2017 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Hiram Nicolau (20.02.2018) - Na reunião do dia 20.03.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (31.07.2018) - Na reunião do dia 11.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e em seguida foi aprovado à matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões por razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (16.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (06.05.2019) - Na reunião do dia 22.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (01.08.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (26.08.2019) - Na reunião do dia 15.10.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Ver. Mirtes Sales (04.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 150/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2549 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edição 4742).