{"id":3479,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 109 de 2017","metadata":{},"numero":109,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-04-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o direito ao aleitamento materno no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 24.04.2017\r\nNA PROCURADORIA: (30.05.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (07.06.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 13.09.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 26.09.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17.10.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 01.11.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.11.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Hiram Nicolau (20.02.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 20.03.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 26.03.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 18\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM - RELATOR: Ver. Prof.\u00aa Jacqueline (31.07.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 11.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.11.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 18\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida foi aprovado \u00e0 mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s comiss\u00f5es por raz\u00e3o de emendas.\r\nNA PROCURADORIA: (16.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (06.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 22.07.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.07.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (01.08.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.08.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (26.08.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 15.10.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 16.10.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 18\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM - RELATOR: Ver. Mirtes Sales (04.11.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26.11.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 18\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 150/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2549 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4742).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3479/pl-109-2017-plinio-valerio-subsc-dante-lei-2549-2019-dom-4742-17-12-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-27T10:06:58.666955-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-17T11:46:55.588532-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[11]}