Projeto de Lei nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Indexação
Observação
Deliberação: 14.05.2019
NA PROCURADORIA:(17.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel (03.06.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso (30.09.2019) - Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 03ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Prof. Fransuá (10.12.2019) - Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 11.02.2020 o plenário acatou o parecer da 20º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 12.02.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 002/2020 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2585 de 12 de março de 2020 - DOM 12.03.2020 (Ano XXI, Edição 4797).
NA PROCURADORIA:(17.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel (03.06.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso (30.09.2019) - Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 03ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. Prof. Fransuá (10.12.2019) - Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 11.02.2020 o plenário acatou o parecer da 20º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 12.02.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 002/2020 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2585 de 12 de março de 2020 - DOM 12.03.2020 (Ano XXI, Edição 4797).
Norma Jurídica Relacionada