Projeto de Lei nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inscrição gratuita em provas de corrida, caminhada e ciclismo de rua, no município de Manaus, para esportistas de baixa renda inscritos em programas sociais governamentais e/ou que apresentem atestado de pobreza, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 18.02.2019
NA PROCURADORIA:(22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (27.02.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso (24.04.2019) - Na reunião do dia 16.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.07.2019 foi concedido pedido de vista ao ver. Elias Emanuel. Na reunião do dia 16.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Diego Afonso (24.07.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 17ª Comissão.
Na 17ª COMESP - RELATOR: Ver. Bessa (16.10.2019) - Na reunião do dia 30.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 11.02.2020 o plenário acatou o parecer da 17º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 12.02.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 001/2020 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2586 de 12 de março de 2020 - DOM 12.03.2020 (Ano XXI, Edição 4797).
NA PROCURADORIA:(22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (27.02.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.04.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso (24.04.2019) - Na reunião do dia 16.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.07.2019 foi concedido pedido de vista ao ver. Elias Emanuel. Na reunião do dia 16.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Diego Afonso (24.07.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 17ª Comissão.
Na 17ª COMESP - RELATOR: Ver. Bessa (16.10.2019) - Na reunião do dia 30.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 11.02.2020 o plenário acatou o parecer da 17º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 12.02.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 001/2020 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2586 de 12 de março de 2020 - DOM 12.03.2020 (Ano XXI, Edição 4797).
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