{"id":3424,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2019","metadata":{},"numero":15,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a inscri\u00e7\u00e3o gratuita em provas de corrida, caminhada e ciclismo de rua, no munic\u00edpio de Manaus, para esportistas de baixa renda inscritos em programas sociais governamentais e/ou que apresentem atestado de pobreza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 18.02.2019\r\nNA PROCURADORIA:(22.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (27.02.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 22.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso (24.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 16.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 16.07.2019 foi concedido pedido de vista ao ver. Elias Emanuel. Na reuni\u00e3o do dia 16.07.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Diego Afonso (24.07.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 30.09.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 17\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 17\u00aa COMESP - RELATOR: Ver. Bessa (16.10.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 30.10.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11.02.2020 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 17\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12.02.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 001/2020 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2586 de 12 de mar\u00e7o de 2020 - DOM 12.03.2020 (Ano XXI, Edi\u00e7\u00e3o 4797).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3424/pl-015-2019-prof-samuel-lei-2586-2020-dom-4797-12-03-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-18T13:51:41.554454-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-15T06:14:27.240214-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[49]}