Projeto de Lei nº 340 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
340
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ e dá outras providencias.
Indexação
Utilidade Pública
Associação
Associação
Observação
Deliberação: 15.10.2019.
Na PROCURADORIA: (13.10.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (29.10.2019). Na reunião do dia 19.02.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP – RELATOR: Ver. Dante (12.05.2020). Na reunião do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado pelo SAPL à Divisão de Controle e Edição de Leis em 04.06.2020.
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei n. 2.642 de 29 de julho de 2020 (DOM de 29.07.2020 - Ed. 4892, Ano XXI)
Na PROCURADORIA: (13.10.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (29.10.2019). Na reunião do dia 19.02.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 11ª Comissão.
Na 11ª COMASLEP – RELATOR: Ver. Dante (12.05.2020). Na reunião do dia 28.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado pelo SAPL à Divisão de Controle e Edição de Leis em 04.06.2020.
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei n. 2.642 de 29 de julho de 2020 (DOM de 29.07.2020 - Ed. 4892, Ano XXI)
Norma Jurídica Relacionada