Projeto de Lei nº 199 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
199
Data de Apresentação
23/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico nas zonas rural e urbana do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 23.07.2018
NA PROCURADORIA: (14.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (03.09.2018) - Na reunião do dia 20.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 foi concedido ao Ver. Joelson Silva o pedido de vista. Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (11.03.2019) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Diego Afonso (21.05.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Cláudio Proença (21.07.2019) - Na reunião do dia 13.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.08.2019 o plenário acatou o parecer da 14º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 26.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 102/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2501 de 16 de Setembro de 2019 - DOM 16.09.2019 (Ano XX, Edição 4681).
NA PROCURADORIA: (14.08.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (03.09.2018) - Na reunião do dia 20.02.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2019 foi concedido ao Ver. Joelson Silva o pedido de vista. Na reunião do dia 27.02.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (11.03.2019) - Na reunião do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
NA 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Diego Afonso (21.05.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
NA 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Cláudio Proença (21.07.2019) - Na reunião do dia 13.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 19.08.2019 o plenário acatou o parecer da 14º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 26.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 102/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2501 de 16 de Setembro de 2019 - DOM 16.09.2019 (Ano XX, Edição 4681).
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